Lei e a moral incas
Incas, lei e moral
Litogravura da época da conquista

Lei e a moral incas: a severidade era a norma

A lei e a moral inca eram baseadas em três mandamentos fundamentais: Ama k’ella (“Não seja preguiçoso”), Ama llulla (“Não seja mentiroso”) e Ama sua (“Não seja ladrão”).
Garcilaso de la Vega, filho de uma princesa inca e de um nobre espanhol, afirma que esses princípios morais eram tão incutidos nos espíritos que muitos dos que cometiam delitos, “acusados por sua própria consciência” e com medo de terem suas almas condenadas para sempre, se entregavam para serem punidos.

Ser preguiçoso era falta que merecia também  punição. Era o chamado trabalho inútil, uma pena curiosa. O culpado deveria transportar pedras enormes de uma ponta a outra de um campo. Depois de fazê-lo deveria trazer a pedra de volta, e coloca-la no mesmo local onde estava.

Mentir igualmente resultava em punição, sobretudo mentir para um funcionário do império. Roubar era ainda mais grave, mesmo que se tratasse de um pequeno roubo. Assim ninguém se atrevia a desviar sequer um grão de milho da parte da produção que iria constituir as reservas que abasteciam os celeiros imperiais, sempre lotados. Eram essas reservas que garantiam a alimentação de todos em épocas de seca ou de desastres naturais.
Esses princípios estavam embutidos de tal modo na sociedade incaica que todos cumpriam rigorosamente seus turnos de trabalho, respeitavam escrupulosamente os dias que deviam trabalhar para o Império Inca, o tempo que deviam se dedicar a tarefas comunitárias e o tempo para se dedicar a  si próprio e à sua família.

Nobres e hatun runa

A poligamia só era praticada pela nobreza, mesmo porque os nobres eram por vezes presenteados com mulheres pelo Inca, se fossem eficientes em suas obrigações.
O povão, os hatun runa eram obrigatoriamente monogâmicos e, ao contrário dos nobres, não recebiam educação formal, já que estavam destinados ao trabalho braçal e não precisavam de muita sabedoria… Aprendiam os ofícios com os pais ou com a comunidade, trabalhando a terra, construindo casas etc. Os mais habilidosos, que aprendessem, por exemplo, a trabalhar metais, eram destinados a ofícios condizentes com sua habilidade. As moças aprendiam tão somente a cozinhar, cuidar de crianças e a executar tarefas consideradas femininas.

Sexo

Quanto ao sexo, havia contato íntimo entre solteiros, mas não se admitia a homossexualidade nem a sodomia. O incesto, obrigatório para o Inca, que deveria se casar com uma parente próxima, era vedado aos demais. Embora os nobres fossem poligâmicos, o adultério, tanto feminino quanto masculino, era proibido – e severamente punido. Não havia prostituição, ou sequer uma palavra para denominá-la.

As Virgens do Sol

Qualquer contato de homens com as chamadas Virgens do Sol, as as tornavam impuras. A pena tanto para a Virgem do Sol que se deixou corromper, como para seu sedutor, era a morte de forma cruel. As Virgens do Sol deviam servir apenas ao Inca, o imperador ou eram entregues como presente aos nobres que tivessem se destacado nas guerras ou que tivessem prestado revelantes serviços ao Império Inca.

A lei e a moral incas, como tudo, emanava do Inca

A lei e a moral incaica, como tudo, emanava do Inca, o Filho do Sol. Mas os amautas, a casta de sábios, atuavam como consultores na elaboração das leis.  Na falta da escrita, as leis eram divulgadas por arautos para que ninguém alegasse sua ignorância. Esses arautos percorriam as aldeias (os ayllus), até mesmo aquelas mais afastadas, perdidas nas montanhas.  Reuniam, então, os habitantes e avisava-os sobre as novas leis, sem deixar de lembra-los sobre as já em vigor.  Como a severidade era a norma da justiça inca, a partir dai, se alguém violasse alguma lei, não só o infrator era punido, mas também sua família e, em grau menor, toda a aldeia. Por isso mesmo, os pais estavam sempre de olho em seus filhos. Os aldeões, por sua vez, vigiavam-se uns aos outros, impedindo-se de cometer infrações. Essas punições não eram aplicadas apenas à gente simples do povo (hatun runa) e a aldeões, mas também, e como mais severidade, aos nobres, que deviam servir de exemplo à sociedade.

A punições

As punições para crimes de maior gravidade, como homicídio, estupro e outros delitos hediondos que normalmente são passíveis de pena em diversas sociedades, eram tão severas que desencorajavam qualquer infração. A condenação era quase sempre executada sob formas as mais cruéis, como a morte por estrangulamento, ou o culpado poderia ser enterrado vivo.
Quando não condenado à morte, o sentenciado por crimes graves podia ser encerrado em um compartimento subterrâneo com insetos venenosos, cobras, pumas ou condores, com poucas possibilidades de sobrevivência. Se em dois dias ainda estivesse vivo, o Inca o perdoaria…
Havia outras penas, como os castigos corporais, a prisão, o exílio, a perda de cargo público e, para as infrações mais leves, a humilhação pública.

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