Détaxe (Tax Free): restituição de impostos nas compras feitas na França
O que o détaxe? Sob certas condições, o viajante pode obter a devolução do imposto incidente sobre suas compras, o TVA (grosso modo, uma mistura de ICMS com IPI). O procedimento é meio burocrático, mas pode compensar muito, dependendo do valor gasto.
Requisitos
Ter pelo menos 15 anos de idade; não residir em país da União Europeia; não ter permanecido mais de seis meses consecutivos na União Europeia; sair da União Europeia, levando consigo a mercadoria, no máximo três meses depois da data da compra; e fazer compras no valor mínimo total de 175 € em um só dia na mesma loja. Há exceções: não podem ser computados nesse valor, por exemplo, alimentos e serviços (como consertos ou revelação de fotos). Nem todas as lojas oferecem devolução de impostos: pergunte antes de comprar ou procure por aquelas que anunciam “Détaxe” ou “Tax free”. Deixe claro, ao efetuar a compra, que você deseja obter esse benefício. Será necessário apresentar seu passaporte na loja.
Como funciona
Em geral, os grands magasins têm setor especial de atendimento para quem quer requerer a détaxe. Apresentando seu recibo de compras e o passaporte, você recebe um borderô em três vias (rosa, amarela e verde), que deve ser guardado com cuidado.
Os sistemas de détaxe utilizados pelas lojas
Existem três diferentes diferentes de détaxe utilizados pelas lojas: 1) A loja já lhe devolve na hora (ou deduz do total da compra) o valor pago em impostos, mas fica com o número de seu cartão de crédito. No aeroporto, após carimbar o borderô, você deve colocar a via rosa num envelope e enviá-lo à loja pelo correio (não se preocupe, há caixas de correio nos aeroportos justamente para isso). Se você não mandar a via rosa carimbada para a loja, o valor dos impostos que lhe foram devolvidos será debitado em seu cartão de crédito. 2) Você paga o valor integral da compra e a loja posteriormente credita o valor do imposto no seu cartão de crédito, desde que você lhe envie pelo correio a via rosa devidamente carimbada. 3) Você paga o valor integral da compra e recebe de volta os impostos no último aeroporto da União Europeia pelo qual passar.
Chegue cedo ao aeroporto
Qualquer que seja o sistema utilizado pela loja onde você fez suas compras, chegue cedo ao aeroporto, pois as formalidades podem ser demoradas, principalmente em razão de filas. O borderô e as mercadorias correspondentes deverão ser apresentados na seção de détaxe (alfândega) do último aeroporto pelo qual você passará antes de deixar a União Europeia; se estiver voltando da França diretamente para o Brasil, será, evidentemente, no aeroporto francês.
Importante
Se as mercadorias correspondentes ao borderô estiverem na mala que vai para o bagageiro do avião, lembre-se de passar pela détaxe antes de fazer o check-in. Deixe o borderô à mão e leve as mercadorias correspondentes a ele, se possível, na bagagem de mão, ou em um lugar bem acessível da bagagem de compartimento (o que evitará tirar quilos de roupa suja da mala para mostrar ao fiscal o relógio que está levando de presente para seu pai).
Cuidado com certos favores
Pode ocorrer de um residente na União Europeia pedir que você compre alguma coisa para ele, em seu nome, para se beneficiar da détaxe. Não aceite fazer isso, mesmo que seja um grande amigo que o peça. Já imaginou se o fiscal da alfândega quiser ver a mercadoria correspondente ao borderô, que você deveria estar levando na bagagem? Você vai perder um tempão (o que pode fazê-lo perder o avião) e pagar, além do mico, os impostos sobre a compra acrescidos de uma bela multa! Eventualmente você poderá ser convidado a conhecer um verdadeiro commissariat de police por dentro, com direito a uma visita guiada…
Dica
Antes de começar suas compras, leia O que vale a pena comprar em Paris.
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